Juízes defendem nova Lei Orgânica da Justiça Federal

Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)

Mestre de obras que matou estudante de medicina é condenado

O acusado foi condenado a pena de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado e dez dias-multa, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade

Alusão sobre investigação em propaganda política não configura dano moral

Falas em propagando eleitoral tidas como ofensivas não excederam a liberdade de expressão dos apelados

Laboratório é condenado por prestar informação insuficiente ao consumidor

Os autores alegam que, após ingerir dois comprimidos de 500mg de Novalgina, a mulher apresentou diversos sintomas de mal-estar, incluindo febre, dor de cabeça, irritação e bolhas na pele, na boca e nos olhos, tendo sido diagnosticada com a Síndrome de Stevens-Johnson, secundária à ingestão de dipirona. Indenização foi fixada em R$ 700 mil

Acusado de matar empresário em padaria da capital irá a júri popular

O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2009, na padaria 'Dona Deôla', em Higienópolis, na cidade de São Paulo

Projeto Justiça Itinerante realiza serviços nos municípios alagoanos atingidos pelas enchentes

1ª Turma nega recurso e confirma demissão de servidor público

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz - Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico